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Conheça as fases para contratação de soluções de TIC na UFAM

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O processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é um importante instrumento para realizar a aquisição de bens e serviços na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Conheça um pouco sobre o processo, que é regulamentado, dentre outras normas, principalmente pela Instrução Normativa SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022. Confira as fases deste processo:

 Fluxo de contratação de solução de TIC no âmbito do SISP

Fonte: Portal do Governo Digital (2023)

 

Fase 1 – Planejamento da Contratação

Nesta fase, após o recebimento do Documento Oficial de Demanda(DOD), conforme regulamentado pela Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é instituída a Equipe de Planejamento da Contratação, composta por:
a) Integrante Técnico: servidor representante da Área de TIC, indicado pela autoridade competente dessa área;
b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área; e
c) Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área;

Esta equipe é responsável por todo o planejamento da contratação, que envolve a elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação e elaboração do Termo de Referência, por exemplo.

A fase de Planejamento da Contratação terá início com a instituição da Equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Área Administrativa e ocorrerá após:
I – envio pela área requisitante para a área de TIC do: Documento de Formalização da Demanda (DFD). Importante: indicação do DFD registrado no PAC e o alinhamento estratégico indicado no PDI no despacho para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC);
II – avaliação pela área de TIC do alinhamento da contratação ao PDTIC e ao PCA e indicação do integrante Técnico;
III – Indicação do Integrante Administrativo e decisão motivada pela autoridade competente da Área Administrativa sobre o prosseguimento da contratação; e
IV – Publicação do ato de instituição da Equipe de Planejamento da Contratação pela Área Administrativa.

Os Templates dos documentos desta fase estão disponíveis no Portal do Governo Digital.


Templates e Lista de Verificação - SISP

 

  

O sucesso do processo depende do trabalho da equipe de planejamento da contratação. Ao final desta fase, o processo é enviado novamente para a PROADM.

Fase 2 – Seleção do fornecedor

A fase de Seleção do Fornecedor inicia-se com o encaminhamento do Termo de Referência à Coordenação de Licitações/PROADM (quando couber) e encerra-se com a publicação do resultado da licitação após a adjudicação e a homologação. Cabe à Coordenação de Licitações conduzir as etapas da fase de Seleção do Fornecedor.

Fase 3 – Gestão do contrato

A fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação do Gestor e da Equipe de Fiscalização do Contrato, sob resposabilidade da Coordenação de Contratos/PROADM, composta por:
I – Fiscal Técnico do Contrato;
II – Fiscal Requisitante do Contrato;
III – Fiscal Administrativo do Contrato; e
IV – Fiscal Setorial, quando necessário, nos termos do inciso IV do art. 19 do Decreto nº 11.246, de 2022.

O sucesso da gestão contratual depende do trabalho da equipe de fiscalização do contrato. Para maiores orientações confira o Manual de Contratação e Fiscalização de Contratos elaborado pela PROADM.

 

Templates e Lista de Verificação - SISP 

 

Mais informações sobre as contratações de TIC podem ser obtidas por meio do nosso canal de atendimento, através de abertura de Chamado no Portal Suporte CTIC em Consultas e Treinamentos.

 

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